Eleição para o Grêmio Livre Estudantil

Edital de eleição para o Grêmio Livre Estudantil

do Colégio Agrícola Vidal de Negreiros - Gestão 2023-2024

A Comissão Eleitoral, no uso de suas atribuições torna público o presente edital de Convocação para a inscrição das chapas que concorrerão às eleições do Grêmio Livre Estudantil Gestão 2023-2024.

Do Processo Eleitoral

Art.1 - O processo eleitoral obedecerá este Edital, respeitando as normas aqui descritas.

Do Registro e Composição das Chapas

Art.2 - As chapas serão compostas por 17 membros, devidamente distribuídas em seus respectivos cargos: Presidente, Vice-presidente, 1° Secretário(a), 2° Secretário(a), 1º Tesoureiro(a), 2° Tesoureiro(a), 1° Suplente, 2° Suplente, Diretoria de Políticas Educacionais, Diretoria Social, Diretoria de Comunicação, Diretoria de Esportes, Diretoria de Mulheres, Diretoria de Cultura, Diretoria de Combate a Opressões, Diretoria de Saúde e Meio Ambiente, Diretoria de Alojamentos

Art.3 - A função de cada cargo está descrita no Estatuto do Grêmio.

Art.4 - A inscrição das chapas deverá ocorrer no período de 02 a 05 de maio de 2023, por meio do link: https://forms.gle/5iWn6PiofwxmpAk27, anexando a documentação exigida no Art. 8.

Art.5 - Só será aceita uma inscrição por chapa.

Art.6 - Caso alguma chapa seja indeferida, os membros podem apresentar recurso no período de 07 a 08 de maio de 2023 por meio do link: https://forms.gle/fFHLux5zYYVxKkMn9.

Art.7 - A campanha eleitoral dar-se-á conforme o prazo estabelecido no Cronograma deste Edital e fica a critério dos candidatos a organização de atividades que visem o esclarecimento dos seus planos de gestão.

Art.8 - Aos postulantes a cargos na composição da chapa, fica estabelecido as seguintes exigências:

I  - Cópia de documento de identificação com foto do(a) candidato(a) (RG, CNH ou outro, frente e verso; RNE para estrangeiros);

II  - Comprovante de matrícula: Atestado de matrícula do(a) estudante no período vigente. Pode ser baixado no SIGAA pelo(a) estudante, na aba Ensino > Atestado de Matrícula.

III  - Declaração emitida pela Direção do CAVN, comprovando que o candidato não sofreu advertências, penalidades e/ou qualquer outra medida disciplinar previstas no Regimento desta Instituição de Ensino, nos últimos seis meses. Documento emitido pela secretaria da Direção.

Art.9 - São elegíveis para os cargos da Diretoria todos estudantes matriculados e frequentes nos cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio e nos cursos Técnicos Subsequentes do CAVN e que não estejam cumprindo suspensão.

Da Eleição

Art.10 - A propaganda eleitoral é permitida somente após a divulgação do Resultado final das inscrições deferidas, no dia 10 de maio de 2023.

Art.11 - Cada chapa terá direito a nomear até um fiscal para acompanhar os trabalhos da Mesa Eleitoral, se assim achar necessário.

Art.12 - A propaganda eleitoral é de livre divulgação em mídias sociais, os quais devem ser editados sob responsabilidade de cada chapa.

Da Votação

Art.13 - O voto é secreto e facultativo.

Parágrafo Único - Poderão votar apenas os estudantes regularmente matriculados nos cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio e nos cursos Técnicos Subsequentes do Colégio Agrícola Vidal de Negreiros. Não participarão das eleições do Grêmio Livre Estudantil os alunos dos cursos de graduação, nem dos cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC). Os estudantes que tiverem duas matrículas, só poderão votar a partir da matrícula relacionada ao curso técnico, integrado ou subsequente.

Art.14 - A votação dar-se-á pelo Sistema Integrado de Gestão de Eleição (SIGEleição) da UFPB. O sistema só estará disponível para a votação no dia 23 de maio de 2023 e o horário de votação será divulgado no dia anterior ao da eleição. O estudante poderá acessá-lo por qualquer dispositivo com acesso à internet a partir da matrícula em curso técnico integrado ou subsequente. Caso o aluno esteja com dificuldade de acesso à internet, poderá utilizar o Labinf 1.

Art.15 - Será declarada vencedora a chapa que, após a homologação do resultado final pela Comissão Eleitoral, obtiver a maioria dos votos, não sendo computados os votos brancos, nulos, ou aqueles que estejam em discordância com o Parágrafo Único do art.13.

Da Apuração

Art.16 - A apuração dos votos deverá ocorrer após o término do processo de votação pelos componentes da Comissão Eleitoral. Sendo o resultado oficial divulgado pelo Instagram do CAVN, segundo cronograma previsto neste Edital.

Parágrafo único: Em caso de empate, haverá nova eleição, sendo a Comissão Eleitoral responsável por encaminhar o novo processo eleitoral.